Termos e Condições
Última atualização: 1 de julho de 2026
1. Identificação e objeto
O presente website é propriedade de António Pedro Bonito Prates, NIF/NIPC 219237719, que explora o estabelecimento Quiosque da Relva, com morada em Av. Marginal, 7400-224 Ponte de Sor. Estes termos regulam o acesso e a utilização do website.
2. Utilização do website
O website destina-se a divulgar o restaurante, a sua ementa e informações de contacto. Ao utilizá-lo, compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não prejudicar o seu funcionamento nem direitos de terceiros.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website (textos, fotografias, logótipo, grafismo) estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia, salvo para uso pessoal e não comercial.
4. Ementa, preços e reservas
As informações da ementa e os preços apresentados têm caráter meramente informativo e podem ser alterados sem aviso prévio; prevalece sempre a informação disponível no estabelecimento. As reservas são efetuadas por telefone e estão sujeitas a disponibilidade.
5. Ligações externas
O website pode conter ligações para sites de terceiros (ex.: redes sociais, Google Maps). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites.
6. Limitação de responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação atualizada e o website disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do website.
7. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente: o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — cniacc.pt. Pode consultar todas as entidades RAL disponíveis em consumidor.gov.pt.
8. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede do estabelecimento, com renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Telefone +351 242 094 694 · e-mail quiosquedarelva@gmail.com.